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O Ministério da Economia definiu as metas de adequação de imóveis públicos às regras de acessibilidade. A medida consta em publicação do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria Interministerial 323, de 10 de setembro de 2020, as metas tratam, ainda, sobre procedimentos para divulgação da situação de acessibilidade das edificações públicas federais.   Pe...

Agricultura alerta sobre recebimento de sementes não solicitadas do exterior A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) alerta para o recebimento de sementes vindas do exterior sem encomenda ou solicitação do destinatário. Casos relatados à Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) dão conta de que agricultores daquele estado estão recebendo pequenos pacotes contendo ...

Com a publicação do Novo Marco Legal do Saneamento, associações de municípios estão alertando os gestores municipais sobre os prazos para que sejam feitas as adaptações contidas na lei. De acordo com as novas regras, todos os municípios devem apresentar até o final de 2020 um documento detalhando como pretendem acabar com os lixões a céu aberto. Além disso, capitais e regiões metropolitanas tê...

Tomou posse oficialmente  nesta quarta-feira, 16 de setembro o novo Ministro da Saúde, do governo Bolsonaro.  Trata-se do General do Exército e especialista em logística Eduardo Pazuello. Pazuello ficou interinamente no cargo por quatro meses, desde o dia 16 de maio com a saida de Nelson Teich do cargo.   Durante esse período, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios n...

Foi divulgado na última segunda -feira, dia 14 de setembro  o mapa definitivo do distanciamento controlado em todo o estado gaúcho, onde se  confirmou cinco regiões em bandeira vermelha nesta semana, sendo as seguintes regiões: Porto Alegre, Palmeira das Missões, Erechim, Passo Fundo e Santa Maria.   O município de Itapuca que integra  a região Norte – Passo Fundo R17,R18,R19, foi  classificado em bandeira fina...

Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, uma comitiva da Cooperativa Tritícola de Frederico Westphalen – Cotrifred  esteve visitando  às instalações da Coagrisol, em Soledade. Na ocasião foram debatidos assuntos de mercado no contexto de ambas as cooperativas e discutidas possibilidades de parcerias em contexto macro, a fim de fortalecer o cooperativismo, na atividade que teve como foco principal a troca de experiências....

Um levantamento feito pelo Sebrae apontou que mais de cinco milhões de microempreendedores individuais receberam o auxílio emergencial do governo. Eles integram o grupo de mais de 37 milhões de beneficiários cadastrados via aplicativo ou site da Caixa Econômica Federal.  Entre 31 de março e 15 de agosto, 784 mil novos registros de empreendedores foram feitos no Simples Nacional - número 0,8% superior ao registrado no mesmo períod...

Representantes das Agências Sicredi Centro e Figueira de Arvorezinha estiveram presentes na reinauguração da nova agência do Sicredi de Nova Alvorada nesta segunda-feira, dia 14 de setembro.  Localizada na Av. Vicente Guerra, nº 1572, exatamente ao lado da antiga agência o novo prédio possui  457 metros quadrados.   Segundo a instituição, objetivo com o novo prédio é atender  às nec...

Atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços estão liberadas nos municípios com bandeiras laranja (há pelo menos duas semanas consecutivas) e amarela no modelo do Distanciamento Controlado.   A liberação consta no Decreto 55.482 do governo estadual, publicado na segunda edição do Di&a...

Está em tramitação Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4527/20, que prevê o aumento da pena em caso de fraude em licitação pública. A proposta altera a Lei de Licitações e Contratos e determina pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa. A atual legislação prevê reclusão de 2 a 4 anos. O texto também que prevê que pena deverá ser aumentada se a fraude ocorrer em licita&...