NOMEAÇÃO DOS MESÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAPUCA- ELEIÇÕES 2018

Publicado em 23/07/2018 15:45:23

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS-ITAPUCA

EDITAL Nº 017/2018
NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DAS MESAS RECEPTORAS DE VOTOS E DE JUSTIFICATIVAS
Eleições Gerais 2018

O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr.(a) ENZO CARLO DI GESU, MM. Juiz(a) Eleitoral desta Zona, Circunscrição Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, em conformidade com o disposto no art. 120, § 3º do Código Eleitoral, combinado com a Resolução TSE n. 23.554/17, procedeu à nomeação dos componentes das 7 Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas que atuarão em 07 de outubro de 2018. Se houver segundo turno, em 28 de outubro de 2018, fica dispensado o Secretário da composição dessas Mesas Receptoras de Votos. Na mesma oportunidade, dá conhecimento de que foram designados os locais onde serão instaladas as Seções Eleitorais desta Zona, consoante relação anexa:
Município: 86843 - Itapuca 
Local de Votação: 1015 - ESCOLA ESTADUAL DE ENS. FUND. BENTO GONCALVES DA SILVA 
Seção: 7

CAMILA MACEDO
074857450426
PRESIDENTE DE MESA
JONAS PANCOTTE
096370200434
1º MESÁRIO
DANIELA GUERINI DE LIMA
064781750450
2º MESÁRIO
FRANCIELI SANTOS DA SILVA
110569270400
SECRETÁRIO

Seção: 36

DANIEL MARQUES DE FARIAS
074861210426
PRESIDENTE DE MESA
MICHELI GAMBATTO
090968840400
1º MESÁRIO
RENATO RECK
070465760426
2º MESÁRIO
ANA PAULA DA SILVA
093915750469
SECRETÁRIO

Seção: 44

EDIMARA MORESCHI MISTURA
082555180442
PRESIDENTE DE MESA
SAMUEL DA SILVA
091083290400
1º MESÁRIO
EMANUELE BORELLI
074857190434
2º MESÁRIO
JOZIEL FARIAS DE LIMA
095715440442
SECRETÁRIO

Local de Votação: 1023 - SALAO DA IGREJA SAO CARLOS 
Seção: 27

MARILETE LIMA GUEDES
070461240442
PRESIDENTE DE MESA
LUCIMARA DE ANDRADE
103156920450
1º MESÁRIO
ANDRÉIA BORGES DE OLIVEIRA
056245630477
2º MESÁRIO
LISELIA BORGES PORTELLA
074861020469
SECRETÁRIO

Local de Votação: 1040 - ESCOLA ESTADUAL JOSE ANGELO MORONI 
Seção: 37

GIOVANI SCORSATTO
093771480477
PRESIDENTE DE MESA
GLAUCIANE TONSAK
105744620400
1º MESÁRIO
LUCIANE BORSATTO
101134840434
2º MESÁRIO
FELIPE DOS SANTOS
093765170477
SECRETÁRIO

Local de Votação: 1104 - SALÃO PAROQUIAL 
Seção: 47

ANA PAULA BORILLE
103156510485
PRESIDENTE DE MESA
SIRLEI DA SILVA DE LIMA
093120660442
1º MESÁRIO
TATIANA BORILLE
109105150400
2º MESÁRIO
FABIANO SCARSI
097542700493
SECRETÁRIO

Seção: 60

ZOZIANE PASTORI DA LUZ
074853790418
PRESIDENTE DE MESA
ANDREZZA DA SILVA TABORDA
111737560477
1º MESÁRIO
DANIEL GABRIELLI TABORDA
091146350469
2º MESÁRIO
VANESSA RAMOS DA SILVA
109105480469
SECRETÁRIO

INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, os nomeados ficam intimados a comparecer nos locais indicados, às 7 horas do dia 07 de outubro de 2018 Se houver segundo turno, em 28 de outubro de 2018, fica dispensado o Secretário da composição dessas Mesas Receptoras de Votos. para constituírem as respectivas Mesas Receptoras de Votos.

IMPEDIMENTOS
1) Não poderão ser nomeados para compor as mesas receptoras de votos (Código Eleitoral, art. 120, § 1º, incisos I a IV, Lei nº 9.504/97):
I. os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge;
II. os membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva;
III. as autoridades e agentes policiais, bem como os funcionários no desempenho de cargos de confiança do executivo;
IV. os que pertencerem ao serviço eleitoral;
V. os eleitores menores de dezoito anos.
2) Na mesa receptora de votos, é vedada a participação de parentes em qualquer grau e de servidores da mesma repartição pública ou empresa privada, se trabalharem no mesmo recinto (Lei nº 9.504/97).
Os motivos que tiver o(a) nomeado(a) para recusar a indicação ficarão à livre apreciação deste Juízo e somente poderão ser alegados até 05 (cinco) dias a contar do recebimento da convocação, sendo que, por questão de saúde, dependerão de prévio exame procedido pelo serviço médico do Tribunal Regional Eleitoral ou, inexistindo este serviço oficial no município, poderá ser aceito atestado passado por médico particular, a critério deste(a) Juiz(a) Eleitoral.

IMPUGNAÇÃO
1) Da nomeação dos componentes da Mesa Receptora de Votos, poderá qualquer partido reclamar ao Juiz Eleitoral, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste edital (Lei 9.504/97, art. 63).

PENALIDADES
1) Os nomeados que não declararem a existência dos impedimentos referidos nos incisos I a IV do item 1 estarão sujeitos à pena de detenção de até 06 (seis) meses ou pagamento de multa (Código Eleitoral, art. 120, § 5º e art. 310).
2) O nomeado que não comparecer ao local designado para a instalação de Mesa Receptora de Votos, indicado neste Edital e no documento de nomeação, sem justa causa, apresentada ao Juiz Eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização do pleito ao qual faltou, incorrerá em multa prevista pelas normas vigentes, que poderá ser cobrada através do executivo fiscal (Código Eleitoral, art. 124), independente de responsabilização por meio de processo criminal eleitoral.
3) Se o faltoso for servidor público ou autárquico, a pena será suspensão de até quinze dias (Código Eleitoral, art. 124, § 2º).
4) As penas serão aplicadas em dobro, se a Mesa Receptora de Votos deixar de funcionar por culpa dos faltosos (Código Eleitoral, art. 124, § 3º).
5) Os mesários que recusarem ou abandonarem o serviço eleitoral, sem justa causa, incorrerão à pena de detenção de até 02 (dois) meses, ou pagamento de 90 a 120 dias-multa (Código Eleitoral, art. 344).

E, para que chegue ao conhecimento de quem interessar possa, mandou o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Eleitoral publicar o presente Edital, na Capital, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral e, nos demais municípios, afixado no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade de Arvorezinha em 18 de julho de 2018. Eu, ANGELA MARIA CHIARAMONTE ZANDONÁ, Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral, subscrevi.

ENZO CARLO DI GESU

Juiz(a) Eleitoral da 145ª Zona.

Fonte: Cartório Eleitoral de Arvorezinha

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