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O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deu início ao “Projeto Itinerante RS – Trabalho Decente”. A primeira parada ocorreu na terça-feira (12/11), no município de Arvorezinha, no Alto Vale do Taquari, com o objetivo de promover uma reflexão sobre a importância da conscientização e aplicação dos direitos trabalhistas, além de combater práticas ilegais como o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.
O evento, que ocorreu no auditório do Centro Administrativo de Arvorezinha e teve como público-alvo as comunidades da cidade e também de Ilópolis, Putinga e Anta Gorda, informou e esclareceu a população local sobre os direitos dos trabalhadores e a atuação das instituições responsáveis pela fiscalização e proteção desses direitos.
A programação contou com palestras sobre temas voltados para a atuação da fiscalização do trabalho, a promoção dos direitos trabalhistas pelo MPT, além de um painel dedicado ao Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, iniciativa coordenada pelo TRT-RS.
A mesa de abertura foi composta pelo desembargador Manuel Cid Jardon e pelo juiz Charles Lopes Kuhn, ambos gestores regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante no TRT-RS; Lucilene Pacini, auditora fiscal do Trabalho; Gerson Soares Pinto, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência do MTE; Franciele D’Ambros, procuradora do MPT-RS; Jaime Talietti Borsatto, prefeito de Arvorezinha; e Patrícia Siqueira, representante da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Fonte/Foto: Justiça do Trabalho / Divulgação
14/11/2024 - 16:21
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