Assembleia aprova Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha; texto prevê 14º salário a professores por meritocracia

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que concede 14º salário a professores por meritocracia. Na tarde de ontem, terça-feira, o PL 347/2025 recebeu 35 votos favoráveis contra 12. Desta forma, resta a regulamentação do Executivo para entrar em vigor o chamado Programa de Reconhecimento da Educação Gaúcha.

"É um projeto que valoriza professores, visa a qualificação da educação e incentiva o estudante a superar desafios", disse o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.

Conforme o governo, a iniciativa objetiva a obtenção de resultados concretos de melhorias dos indicadores educacionais e prevê benefícios condicionados ao cumprimento de metas anuais de qualidade, e de frequência de estudantes em sala de aula, em especial as medidas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Programa prevê benefícios para profissionais de educação e estudantes
Entre as medidas, está previsto o pagamento de um 14º salário para os servidores públicos da educação baseado na capacidade de cada uma das escolas de aumentar sua própria nota no Ideb.

Também terá o Bônus 2025, também chamado de “reconhecimento pela frequência escolar”. Através dele, diretores, vice-diretores, orientadores, supervisores e secretários escolares serão valorizados de acordo com a presença dos alunos. A premiação será paga ainda neste ano, com um valor proporcional aos resultados de cada escola. Para receber a totalidade da bonificação é necessário que todos os alunos tenham frequência mínima de 75% ao longo do ano letivo.

Em relação aos estudantes, o programa incentiva a participação e o desempenho com prêmios em dinheiro aos que tiverem as melhores notas em cada turma das escolas estaduais que serão avaliadas pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), além de premiação via sorteio para os participantes. Para que os estudantes possam ser beneficiados, é necessária a participação mínima de 80% das turmas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.

Foto: Celso Bender/ALRS
Ed Moreira, com informações do Governo do RS

15/10/2025 - 13:58