Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (29), uma lei que promove mudanças na legislação para fortalecer o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de autoridades e servidores públicos envolvidos nessa área. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

Aprovada pelo Congresso Nacional, a nova legislação classifica duas novas modalidades de crime relacionadas à obstrução de investigações e ações contra o crime organizado:

·obstrução de ações contra o crime organizado e
·conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado.

Os crimes foram descritos com penas de reclusão de 4 a 12 anos, além de multa.

A lei também garante um reforço na segurança pessoal de autoridades envolvidas no combate à criminalidade, para ampliar a proteção a juízes, membros do Ministério Público, policiais e militares — inclusive aposentados —, bem como a seus familiares, quando estiverem sob risco em razão do exercício de suas funções.

A lei foi sancionada após uma megaoperação no Rio de Janeiro mirando a facção criminosa Comando Vermelho (CV). Mais de 120 pessoas morreram, segundo autoridades estaduais.

Fonte: G1.com
Foto: PF/Ascom - Divulgação

30/10/2025 - 12:34