Piso do magistério terá ganho real em 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 21/01, uma Medida Provisória (MP) que redefine o cálculo do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica da rede pública.

Em 2026, o piso terá um reajuste de 5,4%, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, referente a uma carga horária de 40 horas semanais, válido em todo o território nacional.

O aumento garante um ganho real de 1,5% acima da inflação registrada em 2025, que foi de 3,9%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O piso salarial corresponde ao valor mínimo que deve ser pago aos professores no Brasil e, por lei, passa por atualização anual. A legislação estabelece que o reajuste seja calculado pela soma do INPC do ano anterior com 50% da média do crescimento real da arrecadação, corrigida pelo INPC, das contribuições de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), considerando os cinco anos anteriores à atualização.

A norma também prevê que o índice de reajuste nunca seja inferior à inflação do ano anterior medida pelo INPC. Em 2025, seguindo esse mesmo critério, o aumento foi de 6,27%.

Os salários dos profissionais da educação básica são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União. Como se trata de uma Medida Provisória, o reajuste entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.