POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 89.655.880/0001-48, com sede na Av. Barão do Triunfo, nº 584, Centro, Arvorezinha/RS, doravante denominada 'Rádio Cultura FM', estabelece a presente Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.
1. OBJETIVO
Esta Política tem por finalidade demonstrar, com transparência, como realizamos o tratamento de dados pessoais, quais dados coletamos, para quais finalidades, e quais são os direitos dos titulares.
2. ABRANGÊNCIA
Aplica-se a todos os usuários que acessarem nossos sites, aplicativos, redes sociais, promoções, eventos, formulários físicos ou digitais e demais plataformas digitais mantidas pela Rádio Cultura FM.
3. DADOS COLETADOS
Poderemos coletar dados pessoais como: nome completo, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, data de nascimento, imagem, dados de participação em promoções, além de dados de navegação como IP, geolocalização aproximada, cookies, informações de dispositivo e navegador.
4. FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados são utilizados para: (i) execução de promoções e campanhas; (ii) comunicação com ouvintes; (iii) envio de conteúdos institucionais e publicitários; (iv) cumprimento de obrigações legais; (v) prevenção a fraudes; (vi) melhoria da experiência do usuário; (vii) personalização de conteúdo e anúncios.
5. BASES LEGAIS
O tratamento poderá ocorrer com fundamento no consentimento do titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato, legítimo interesse ou exercício regular de direitos, conforme previsto nos arts. 7º e 11 da LGPD.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços de tecnologia, agências de publicidade, parceiros comerciais e autoridades públicas, quando necessário para cumprimento legal ou execução dos serviços, sempre observando a legislação vigente.
7. COOKIES
Utilizamos cookies essenciais, analíticos e de marketing para melhorar sua experiência. O usuário pode desabilitar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso poderá limitar funcionalidades.
8. DIREITOS DO TITULAR
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, destruição ou alteração indevida, incluindo controle de acesso, monitoramento e criptografia quando aplicável.
10. DADOS DE MENORES
Para participação de menores de 18 anos em promoções ou campanhas, será exigido consentimento formal do responsável legal, nos termos do art. 14 da LGPD.
11. RETENÇÃO DOS DADOS
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades ou obrigações legais, podendo ser mantidos por prazo adicional para exercício regular de direitos ou cumprimento de determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca de Arvorezinha/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento.
13. CONTATO DO ENCARREGADO (DPO)
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas, entre em contato pelo e-mail: contato@radioculturafm.com.br
