Governo anuncia pacote de R$ 7 bilhões por mês para conter alta dos combustíveis

O governo federal anunciou novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis diante do aumento do preço do petróleo provocado pela guerra no Oriente Médio. O pacote terá impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês aos cofres públicos, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Entre as ações estão a redução temporária de tributos sobre a gasolina e o etanol e a criação de uma nova subvenção para o diesel. Segundo o governo, as medidas serão adotadas utilizando o espaço fiscal já disponível, sem necessidade de ampliação do limite orçamentário.

No caso da gasolina, decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Com isso, a cobrança dos tributos federais passa para R$ 0,16 por litro.

Já para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, representando uma redução de aproximadamente R$ 0,19 por litro. As duas medidas entram em vigor nesta quinta-feira, dia 10, e terão validade até 9 de outubro.

De acordo com o governo, a desoneração da gasolina e do etanol deverá representar um impacto de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês. A iniciativa substitui a subvenção anterior concedida à gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.

Nova subvenção para o diesel

Outra medida anunciada pelo governo envolve o diesel rodoviário. Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores.

O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias. A subvenção poderá ser alterada, suspensa ou prorrogada de acordo com as condições do mercado.

A estimativa é de que a medida tenha um custo de aproximadamente R$ 5 bilhões somente em setembro, dependendo da adesão das empresas.

Com a soma das novas ações, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Além disso, permanece em vigor a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que tem custo estimado de R$ 5,5 bilhões por mês e está prevista para terminar em 27 de setembro.

Dessa forma, considerando as duas medidas, o impacto sobre as contas públicas durante setembro poderá chegar a R$ 12,5 bilhões.

Conta das medidas chega a R$ 37,5 bilhões em 2026

Segundo os dados apresentados pelo governo, entre março e agosto deste ano foram gastos ou deixados de ser arrecadados aproximadamente R$ 25 bilhões em medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis.

Com os valores previstos para setembro, a conta acumulada em 2026 poderá chegar a R$ 37,5 bilhões.

Para ajudar a financiar as desonerações, o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.

A nova subvenção ao diesel será financiada por meio de crédito extraordinário autorizado por medida provisória. O impacto da medida deverá ser incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado no dia 24 de setembro.

O documento deverá indicar os efeitos das medidas sobre o Orçamento e apresentar as orientações para a execução das despesas. Caso seja necessário para garantir o cumprimento das metas fiscais, o governo poderá realizar contingenciamentos, congelando temporariamente parte dos gastos não obrigatórios.