MP investiga possível aumento indevido nos preços de combustíveis na região

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) abriu um procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis praticados por postos localizados na comarca de Lajeado. A apuração está sob responsabilidade do promotor de Justiça João Pedro Togni.

Conforme a portaria que formaliza a abertura da investigação, o objetivo é analisar se há indícios de práticas abusivas na formação dos preços cobrados dos consumidores. A iniciativa busca verificar, especialmente, se ocorreram reajustes sem justificativa adequada nos valores dos combustíveis vendidos na região.

Entre as primeiras medidas adotadas, o Ministério Público determinou que os postos de combustíveis da comarca sejam notificados. Os estabelecimentos deverão encaminhar ao órgão cópias das notas fiscais de compra dos combustíveis referentes aos últimos 30 dias, além das notas fiscais de venda emitidas nos últimos 10 dias.

Os empresários também deverão informar se houve aumento nos preços ao longo da semana. Caso tenham ocorrido reajustes, será necessário apresentar a justificativa para a elevação e indicar qual foi o percentual aplicado.

O MP ressalta que aumentos de preços sem fundamento podem ser considerados prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Dependendo das circunstâncias, a conduta também pode ser enquadrada como crime contra a economia popular.