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ANATEL REDUZ TELEMARKETING ABUSIVO EM 43,3%!

As ligações de telemarketing abusivo no país caíram 43,3% nos últimos três meses, segundo dados da Anatel. O percentual, registrado em setembro, equivale a uma redução de 13 bilhões e 8 milhões no número de chamadas, desde junho. A mudança é resultado de medida cautelar da Anatel que, entre outras determinações, permitiu que as operadoras de telefonia passassem a cobrar por esse tipo de ligação. O conselheiro da Agência, Emmanoel Campelo, explica mais detalhes.

“O bloqueio é a primeira medida que a empresa sofre quando ela passa a desobedecer a cautelar, no momento em que ela se torna reincidente além do bloqueio ela passa a responder a processo acionatório cuja a multa pode chegar a depender do ponto em que a empresa está realizando essa conduta irregular pode chegar a 50 milhões de reais.”

O secretário nacional do Consumidor, Rodrigo Roca, afirma que o Ministério da Justiça tem acionado todas as empresas denunciadas nos canais de reclamação. Roca ressalta a importância da formalização das reclamações, que podem ser feitas no site da Anatel ou da própria Secretaria Nacional do Consumidor.

“Nós estamos abrindo processos na Senacon contra todos eles, com as reclamações que nos permitem a identificação, é importante que o consumidor forneça os seu CPF, forneça os dados que nos permitam identificar aquela pessoa que está praticando abusivamente do telemarketing”.

Segundo informações do Governo Federal, a medida cautelar que combate o telemarketing abusivo foi prorrogada até o dia 28 de outubro.

Reportagem, Fernanda Fernandes

Foto: Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Matéria: Paulo Rogério Tavares

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